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EXONERAÇÕES

Falsetti começa a dispensar comissionados do governo de Walter Caveanha

Só na primeira publicação oficial, foram exonerados 25 servidores que ocupavam cargos de 2º e 3º escalões na gestão anterior

Postado em 06/01/2021 às 14:15

O prefeito Rodrigo Falsetti iniciou o processo de exoneração de servidores de 2º e 3º escalões, que ocupavam cargos de livre nomeação na gestão do ex-prefeito Walter Caveanha. Nesta semana, foram 25 exonerações nesse sentido, de comissionados que exerciam diversas funções, como assistente de secretário, assistente de gabinete, gerente, chefe de serviços, dentre outros. Os atos foram publicados na edição de terça-feira (5) do jornal que faz as publicações oficiais da Prefeitura.

Em dezembro, Caveanha havia dispensado os comissionados de 1º escalão, como os secretários municipais, chefe de gabinete, ouvidor, administrador regional de Martinho Prado e os responsáveis pelo Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, Proguaçu, FEG (Fundação Educacional Guaçuana) e Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”.

Agora, Falsetti iniciou as dispensas dos comissionados de 2º e 3º escalões. Foram exonerados, nesse primeiro momento. nove servidores que ocupavam os cargos de assistente de gabinete junior; cinco de assistente de secretário; três de gerente; e dois de diretor de ensino fundamental, além de nomeados para chefe de serviço, corregedor da Guarda Civil Municipal, médico-chefe, presidente da CML (Comissão Municipal de Licitações), e assessor de gabinete sênior. O prefeito também revogou duas designações de cargos.

Alguns desses cargos, como os de assistente de secretario, assessor de gabinete junior, assessor de gabinete sênior, chefe de serviço, gerente e diretor de ensino fundamental, juntamente com outros de livre nomeação, são alvos de questionamentos em um processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Justiça entende que os chamados cargos de confiança são funções técnicas de direção, chefia e assessoramento, o que não teria correspondência evidente neste caso. Os cargos estão sendo analisados pelo corpo jurídico da Prefeitura e um levantamento está sendo feito para saber quais funções estão atingidas pela ação judicial e quais servidores ocupam tais cargos.

A ação movida pelo Ministério Público foi ingressada em 2015, mas as investigações tiveram início em 2011, quando os cargos começaram a ser ocupados, na gestão do então prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho.


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